- Admissão e Importação de Veículos
- Autenticação de Documentos
- Cartas de Condução
- Casamentos
- Certificado de Bagagem
- Divórcio
- Documentos de Identificação
- ESTA – Electronic System for Travel Authorization - USA
- Inscrição Consular
- Nacionalidade Portuguesa
- Óbitos
- Passaportes e Documentos de Viagem
- Pensões
- Procurações
- Recenseamento Eleitoral
- Registo Criminal
- Registo de Nascimento
- Vistos / Visas
- Serviço Militar
- Transportes de Animais Domésticos para Portugal
- Viagem de Menores
- Formulários / Forms
PENSÕES
Regime Geral de Segurança Social
Centro Nacional de Pensões
Documentos a apresentar:
Velhice:
- Bilhete de identidade ou cartão de cidadão válido;
- Cartão de contribuinte;
- Cartão de beneficiário do Centro Nacional de Pensões;
- Caderneta militar ou certidão de contagem de tempo de serviço militar;
- Documento comprovativo de descontos efectuados no Canadá (Acordo Portugal/Canadá);
Este documento poderá ser adquirido no Service Canada em:
391 York Ave
Winnipeg, MB Canada
Invalidez:
- Bilhete de identidade válido;
- Cartão de contribuinte;
- Cartão de beneficiário da Caixa de Previdência ou do Centro Nacional de Pensões;
- Caderneta militar;
- Documento comprovativo dos descontos efectuados no Canadá;
Este documento poderá ser adquirido no Service Canada em:
391 York Ave
Winnipeg, MB Canada
Sobrevivência:
- Cartão de contribuinte;
- Recibo das despesas do funeral em nome do requerente;
- Certidão de óbito do beneficiário falecido (se nacional português a certidão é obtida oficiosamente pelo posto consular, sem custos para o utente).
Em caso que o óbito do beneficiário não se encontre integrado no Registo Civil Português deverá proceder-se à transcrição do referido óbito. (ver secção óbitos)
Para o feito deverá apresentar:
- Certidão de nascimento do falecido (se nacional português a certidão é obtida oficiosamente pelo posto consular, sem custos para o utente).
- Certidão de óbito (Certified Copy of Original Death Registration) emitida pelo Registo Civil Canadiano;
Em Manitoba adquirir o documento em:
Vital Statistics
254 Portage Avenue
Winnipeg, MB R3C 0B6
Tel. Toll Free 1 800 282-8068 ext. 3701 (somente em Manitoba)
Tel. (204) 945-3701
Fax: (204) 948-3128
E.mail: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it
Web: http://vitalstats.gov.mb.ca/index.html
|
Para adquirir formulário clique aqui:
FORMULÁRIO - Manitoba Vital Stats - Request Death Registration.pdf |
No Noroeste do Ontário;
Adquirir a Certidão de Nascimento formato Certified Copy of Birth Registration (Long Form) em:
Office of the Registrar General:
189 Red River Rd., PO Box 4600,
Thunder Bay ON P7B 6L8
Tel: 1-800-461-2156 Fax: (807) 343-7459
Para solicitar certidão via internet clique aqui:
http://www.ontario.ca/en/services_for_residents/121591.html
|
Para adquirir formulário clique aqui:
FORMULÁRIO - Ontario Vital Stats - Request Death Registration.pdf |
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
Funcionários Públicos
Velhice: (aos 70 anos de idade)
Documentos a apresentar:
- Bilhete de identidade ou cartão de cidadão válido;
- Cartão de contribuinte;
- Cartão de subscritor da Caixa Geral de Aposentações;
- Caderneta militar ou certidão de contagem de tempo de serviço militar;
- Certidão de contagem de tempo de serviço prestado ao Estado;
- Documento comprovativo de descontos efectuados no Canadá (Acordo Portugal/Canadá);
Este documento poderá ser adquirido no Service Canada em:
391 York Ave
Winnipeg, MB Canada
Invalidez:
- Bilhete de identidade ou cartão de cidadão válido;
- Cartão de contribuinte;
- Cartão de subscritor da Caixa Geral de Aposentações;
- Caderneta militar ou certidão de contagem de serviço militar;
- Certidão de contagem de tempo de serviço prestado ao Estado;
- Documento comprovativo de descontos efectuados no Canadá (Acordo Portugal/Canadá);
Este documento poderá ser adquirido no Service Canada em:
391 York Ave
Winnipeg, MB Canada
- Pedido de apresentação à Junta Médica em Portugal.
Sobrevivência:
- Cartão de contribuinte;
- Recibo das despesas do funeral em nome do requerente;
- Certidão de óbito do beneficiário falecido (se nacional português a certidão é obtida oficiosamente pelo posto consular, sem custos para o utente).
Em caso que o óbito do beneficiário/pensionista não se encontre integrado no Registo Civil Português deverá proceder-se à transcrição do referido óbito.
Para o feito deverá apresentar:
- Certidão de nascimento do falecido (se nacional português a certidão é obtida oficiosamente pelo posto consular, sem custos para o utente).
- Certidão de óbito (Certified Copy of Original Death Registration) emitida pelo Registo Civil Canadiano;
Em Manitoba adquirir o documento em:
Vital Statistics
254 Portage Avenue
Winnipeg, MB R3C 0B6
Tel. Toll Free 1 800 282-8068 ext. 3701 (somente em Manitoba)
Tel. (204) 945-3701
Fax: (204) 948-3128
E.mail: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it
Web: http://vitalstats.gov.mb.ca/index.html
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Para adquirir formulário clique aqui:
FORMULÁRIO - Manitoba Vital Stats - Request Death Registration.pdf |
No Noroeste do Ontário;
Adquirir a Certidão de Nascimento formato Certified Copy of Birth Registration (Long Form) em:
Office of the Registrar General:
189 Red River Rd., PO Box 4600,
Thunder Bay ON P7B 6L8
Tel: 1-800-461-2156 Fax: (807) 343-7459
Para solicitar certidão via internet clique aqui:
http://www.ontario.ca/en/services_for_residents/121591.html
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Para adquirir formulário clique aqui:
FORMULÁRIO - Ontario Vital Stats - Request Death Registration.pdf |